A compra de carros com isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) pode proporcionar um desconto significativo, que varia conforme os tributos concedidos.
Em 2025, quem se qualificar pode obter isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), totalizando uma economia que chega a até 30% no valor do veículo.
Quais Impostos São Isentos no Carro PCD em 2025?
- IPI e IOF (Impostos Federais): Esses impostos federais são liberados para pessoas com deficiência que comprovem sua condição e estejam com documentação médica em ordem. O IPI é garantido tanto para o comprador condutor quanto para o não condutor, dependendo do tipo de deficiência e do veículo escolhido. O IOF é isento para deficientes físicos que comprovem a incapacidade de dirigir com veículos comuns, garantindo condições de aquisição diferenciadas.
- ICMS (Imposto Estadual): Esse imposto é concedido a quem tiver CNH especial e comprovar deficiência física ou mobilidade reduzida. O benefício do ICMS pode ter requisitos que variam conforme o estado e geralmente é válido para veículos com valor máximo determinado pelas legislações estaduais. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida para veículos com preços de até R$ 100.000.
- IPVA: A isenção do IPVA é concedida em muitos estados exclusivamente para deficientes condutores, sendo aplicada somente ao primeiro veículo adquirido no nome do beneficiário. Em alguns estados, pessoas com deficiência mental, visual ou autismo também têm direito, independente de serem condutoras ou não.
Como Solicitar as Isenções em 2025?
Para obter as isenções, é necessário:
- Obter laudos médicos atualizados que descrevam a condição física ou a deficiência, emitidos pelo SUS ou clínicas credenciadas.
- Solicitar as isenções pelo Sisen (Sistema de Concessão de Isenção) no site da Receita Federal, onde é possível anexar todos os documentos necessários, como CPF, RG e comprovante de residência.
- Realizar o acompanhamento do processo pelo Sisen, já que a análise e aprovação são realizadas de forma online.
Em 2025, é importante que os interessados mantenham a documentação atualizada e sigam as orientações de cada órgão fiscalizador, pois os requisitos podem sofrer alterações conforme as regulamentações estaduais e federais.